Flashcard FC108238
Como é o processo de seleção dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Como é o processo de seleção dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça?
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Resposta
A seleção dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça é feita pelo Presidente da República, que escolhe os candidatos a partir de listas tríplices enviadas por tribunais. Um terço dos Ministros vem de juízes dos Tribunais Regionais Federais, outro terço de desembargadores dos Tribunais de Justiça, e o último terço de advogados e membros do Ministério Público. Após a escolha, é necessária a aprovação do Senado Federal.Exemplo:
Considere o processo de escolha de diretores de uma escola pública. Para uma vaga de diretor, a Secretaria de Educação solicita que as escolas enviem uma lista de três candidatos que atendam aos critérios de experiência e qualificação. Após essa etapa, a Secretaria escolhe um candidato entre os três da lista para assumir a direção da escola, e essa escolha deve ser aprovada pela comunidade escolar.
Veja como foi cobrado:
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