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Flashcard FC108251

Em casos de acidente de trabalho, qual é a competência jurisdicional, mesmo quando a União é parte?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988), responda:

Em casos de acidente de trabalho, qual é a competência jurisdicional, mesmo quando a União é parte?
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Resposta

Justiça do Trabalho, responsável pelas ações decorrentes de acidente de trabalho, inclusive com a União como parte.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103609

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