Flashcard FC108253
Quem pode ser ministro do Superior Tribunal Militar e qual exigência de nacionalidade se aplica?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quem pode ser ministro do Superior Tribunal Militar e qual exigência de nacionalidade se aplica?
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Resposta
Composição mista: oficiais-generais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e cinco civis, totalizando quinze.
A exigência de brasileiro nato aplica-se apenas aos ministros militares, não aos civis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103611
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