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Flashcard FC108253

Quem pode ser ministro do Superior Tribunal Militar e qual exigência de nacionalidade se aplica?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Tribunais e Juízes Militares (arts. 122 a 124 da CF/1988), responda:

Quem pode ser ministro do Superior Tribunal Militar e qual exigência de nacionalidade se aplica?
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Resposta

Composição mista: oficiais-generais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e cinco civis, totalizando quinze.
A exigência de brasileiro nato aplica-se apenas aos ministros militares, não aos civis.






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