Flashcard FC108263
Qual é a relação entre habeas corpus e a liberdade de locomoção?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é a relação entre habeas corpus e a liberdade de locomoção?
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Resposta
Habeas corpus é uma garantia e remédio constitucional destinado a proteger a liberdade de locomoção, instrumento de tutela imediata da liberdade, impetrável por qualquer pessoa em favor do paciente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103621
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