Flashcard FC108327
A Constituição assegura direitos sociais aos trabalhadores urbanos e rurais?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A Constituição assegura direitos sociais aos trabalhadores urbanos e rurais?
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Resposta
Sim.A Constituição garante direitos sociais a trabalhadores urbanos e rurais, incluindo o FGTS, cabendo à legislação infraconstitucional disciplinar sua execução.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103685
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