Flashcard FC108335
Em que situações a Constituição assegura a participação de trabalhadores e empregadores em colegiados públicos?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Em que situações a Constituição assegura a participação de trabalhadores e empregadores em colegiados públicos?
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Resposta
Quando seus interesses profissionais ou previdenciários forem objeto de discussão e deliberação.
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