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Flashcard FC108336

Qual a estabilidade do trabalhador ocupante de cargo de direção sindical?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direitos Coletivos dos Trabalhadores (arts. 8º a 11 da CF/1988), responda:

Qual a estabilidade do trabalhador ocupante de cargo de direção sindical?
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Resposta

Vedada a dispensa, desde o registro da candidatura, e, se eleito, inclusive suplente, até 1 ano após o término do mandato, salvo falta grave, cuja prova cabe ao empregador.




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