Flashcard FC108341
Quando um indivíduo nascido no Brasil de pais estrangeiros não é considerado brasileiro nato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quando um indivíduo nascido no Brasil de pais estrangeiros não é considerado brasileiro nato?
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Resposta
Não é considerado brasileiro nato quando os pais a serviço de seu país, como diplomatas, estavam em missão oficial; caso contrário, quem nasce no Brasil é brasileiro nato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103699
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