Flashcard FC108343
Quais cargos são privativos de brasileiros natos segundo a Constituição Federal?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais cargos são privativos de brasileiros natos segundo a Constituição Federal?
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Resposta
Os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República são privativos de brasileiros natos.Além disso, o artigo 12 da Constituição também estabelece que determinadas funções essenciais, como a de Ministro do Supremo Tribunal Federal, são restritas a brasileiros natos. Por exemplo, um brasileiro naturalizado não pode ocupar a presidência da República, pois essa posição demanda um vínculo mais profundo com a nação, exigindo uma nacionalidade nata.
Veja como foi cobrado:
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