FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC108344

Um genitor que renunciou à sua nacionalidade antes do nascimento do filho pode transmitir essa nacionalidade ao filho?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda:

Um genitor que renunciou à sua nacionalidade antes do nascimento do filho pode transmitir essa nacionalidade ao filho?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Não. Se o genitor não for cidadão no momento do nascimento, não há transmissão automática de nacionalidade, o registro consular só declara nacionalidade quando a lei estrangeira exige que um genitor seja cidadão ao nascer.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103702

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo