Flashcard FC108344
Um genitor que renunciou à sua nacionalidade antes do nascimento do filho pode transmitir essa nacionalidade ao filho?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Um genitor que renunciou à sua nacionalidade antes do nascimento do filho pode transmitir essa nacionalidade ao filho?
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Resposta
Não. Se o genitor não for cidadão no momento do nascimento, não há transmissão automática de nacionalidade, o registro consular só declara nacionalidade quando a lei estrangeira exige que um genitor seja cidadão ao nascer.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103702
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