Flashcard FC108345
A naturalização depende da iniciativa do interessado ou é automática pelo Estado?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A naturalização depende da iniciativa do interessado ou é automática pelo Estado?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Depende de requerimento, com cumprimento dos requisitos constitucionais, não é concedida de ofício, e, quando preenchidos, gera direito subjetivo à concessão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103703
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em