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Flashcard FC108348

Como filhos de brasileiros nascidos no exterior adquirem a nacionalidade brasileira originária?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda:

Como filhos de brasileiros nascidos no exterior adquirem a nacionalidade brasileira originária?
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Resposta

Adquirem por registro consular, ou por residir no Brasil e optar após a maioridade.




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