Flashcard FC108350
Quais os requisitos para o português ser considerado quase-nacional no Brasil?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quais os requisitos para o português ser considerado quase-nacional no Brasil?
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Resposta
Residência permanente, reciprocidade.É atribuição constitucional, não ato executivo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103708
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