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Flashcard FC108354

Como o filho de brasileiro nascido no exterior pode adquirir nacionalidade originária?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados), responda:

Como o filho de brasileiro nascido no exterior pode adquirir nacionalidade originária?
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Resposta

Por registro em repartição brasileira competente, ou por residir no Brasil e, ao atingir a maioridade, exercer a opção.






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