Flashcard FC108356
Qual a distinção constitucional entre brasileiro nato e naturalizado quanto ao acesso a cargos públicos?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual a distinção constitucional entre brasileiro nato e naturalizado quanto ao acesso a cargos públicos?
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Resposta
Regra: cargos são acessíveis a brasileiros que preencham requisitos e, conforme a lei, a estrangeiros,Exceções: alguns cargos são privativos de brasileiro nato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103714
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em