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Flashcard FC108361

Qual a distinção essencial entre brasileiros natos e naturalizados quanto ao acesso a cargos públicos de alta relevância?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2020

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda:

Qual a distinção essencial entre brasileiros natos e naturalizados quanto ao acesso a cargos públicos de alta relevância?
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Resposta

Brasileiro nato pode ocupar cargos vinculados à sucessão presidencial, naturalizado não, embora possa ser eleito deputado.






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