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Flashcard FC108362

Quais cargos ou funções públicas podem ser privativos de brasileiro nato?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Distinções Constitucionais entre Brasileiros Natos e Naturalizados, responda:

Quais cargos ou funções públicas podem ser privativos de brasileiro nato?
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Resposta

Cargos essenciais à soberania, como Presidente, carreira diplomática e o oficialato das Forças Armadas.




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