Flashcard FC108363
Quais cargos são privativos de brasileiro nato, vedados a naturalizados?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Quais cargos são privativos de brasileiro nato, vedados a naturalizados?
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Resposta
Presidências das casas legislativas, como a Presidência da Câmara e do Senado, e outros cargos expressamente reservados a natos.Veja como foi cobrado:
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