Flashcard FC108364
Em que hipóteses ocorre a perda da nacionalidade e é possível readquiri‑la?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Em que hipóteses ocorre a perda da nacionalidade e é possível readquiri‑la?
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Resposta
Perda: por pedido expresso do interessado, salvo se resultar apatridia, não havendo perda automática pela aquisição de outra nacionalidade.Readquirir: sim, a renúncia não impede a readquisição da nacionalidade originária, nos termos da lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103722
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em