Flashcard FC108365
Quais situações podem levar à perda da nacionalidade brasileira?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais situações podem levar à perda da nacionalidade brasileira?
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Resposta
Perda ocorre se a naturalização for cancelada por sentença judicial por fraude ou atentado ao Estado Democrático, ou se houver pedido expresso do interessado, preservando-se casos que gerem apatridia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103723
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em