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Flashcard FC108365

Quais situações podem levar à perda da nacionalidade brasileira?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda da Nacionalidade, responda:

Quais situações podem levar à perda da nacionalidade brasileira?
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Resposta

Perda ocorre se a naturalização for cancelada por sentença judicial por fraude ou atentado ao Estado Democrático, ou se houver pedido expresso do interessado, preservando-se casos que gerem apatridia.






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