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Flashcard FC108366

Quais são as condições para a perda da nacionalidade do naturalizado?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda da Nacionalidade, responda:

Quais são as condições para a perda da nacionalidade do naturalizado?
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Resposta

Só por decisão judicial, nos casos de fraude na naturalização ou de atentado contra o Estado Democrático.






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