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Flashcard FC108374

Como a soberania popular se concretiza por meio da cidadania e dos direitos políticos?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda:

Como a soberania popular se concretiza por meio da cidadania e dos direitos políticos?
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Resposta

Pelo exercício predominantemente indireto, via sistema representativo, por meio do sufrágio universal, do voto direto e secreto e do valor igual dos votos, garantindo igualdade política e legitimidade.






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