FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC108385

O analfabeto tem garantidos o alistamento eleitoral e a capacidade de votar?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda:

O analfabeto tem garantidos o alistamento eleitoral e a capacidade de votar?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Sim, o alistamento e o voto são facultativos para analfabetos,
porém, em regra, são inelegíveis.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103743

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo