Flashcard FC108395
Qual é a relação entre o analfabetismo e a capacidade eleitoral passiva dos cidadãos segundo a Constituição Federal?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual é a relação entre o analfabetismo e a capacidade eleitoral passiva dos cidadãos segundo a Constituição Federal?
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Resposta
O analfabetismo é uma das causas que tornam os cidadãos inelegíveis, ou seja, não podem se candidatar a cargos públicos, apesar de terem o direito de votar.Por exemplo, se uma pessoa não sabe ler e escrever, ela pode participar das eleições votando, mas não poderá ser candidata a um cargo de vereador, pois a Constituição estabelece que candidatos devem possuir um mínimo de escolaridade para assegurar que eles tenham conhecimento adequado para exercer a função pública.
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