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Flashcard FC108397

O que implica, do ponto de vista eleitoral, ser considerado inalistável?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda:

O que implica, do ponto de vista eleitoral, ser considerado inalistável?
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Resposta

Implica inelegibilidade, enquanto durar a condição, podendo recuperar a elegibilidade ao regularizar o alistamento após o serviço.




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