Flashcard FC108398
Quem sucedeu ou substituiu o titular do Executivo nos meses anteriores à eleição precisa se desincompatibilizar para concorrer ao mesmo cargo?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Quem sucedeu ou substituiu o titular do Executivo nos meses anteriores à eleição precisa se desincompatibilizar para concorrer ao mesmo cargo?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não, não exige desincompatibilização,porém há limite de uma única reeleição, incluindo quem sucedeu ou substituiu.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103756
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em