Flashcard FC108399
A inelegibilidade reflexa de cônjuge e parentes até segundo grau cessa com o divórcio ocorrido durante o mandato?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
A inelegibilidade reflexa de cônjuge e parentes até segundo grau cessa com o divórcio ocorrido durante o mandato?
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Resposta
Não, a inelegibilidade reflexa permanece mesmo após o divórcio ocorrido no mandato, para evitar fraudes, salvo se o parente já for titular de mandato e candidato à reeleição.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103757
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