Flashcard FC108400
Quais são as exigências para que militar em atividade possa concorrer a cargo eletivo?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Quais são as exigências para que militar em atividade possa concorrer a cargo eletivo?
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Resposta
Proibição de filiação enquanto em atividade,
se tiver menos de 10 anos de serviço, deve afastar-se,
se tiver mais de 10 anos, será agregado pela autoridade superior,
se eleito, passará para a inatividade na diplomação.
Agregação, permanecer sem número na escala, com pagamento, do registro até a diplomação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103758
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em