Flashcard FC108402
A dissolução do vínculo conjugal no curso do mandato afasta a inelegibilidade reflexa do cônjuge?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2017
A dissolução do vínculo conjugal no curso do mandato afasta a inelegibilidade reflexa do cônjuge?
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Resposta
Não, a dissolução durante o mandato não afasta a inelegibilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103760
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