Flashcard FC108404
Qual a consequência do cancelamento da naturalização de um indivíduo em relação aos seus direitos políticos?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual a consequência do cancelamento da naturalização de um indivíduo em relação aos seus direitos políticos?
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Resposta
O cancelamento da naturalização implica a perda dos direitos políticos do indivíduo, tornando-o inelegível e impossibilitado de se alistar como eleitor.Exemplo: Imagine uma pessoa que se naturalizou brasileira e, após um processo judicial, sua naturalização é revogada. Assim, ela deixa de ter o direito de votar e ser eleita para cargos públicos, pois a nacionalidade é essencial para o exercício desses direitos.
Outro Exemplo: Se uma pessoa que obteve cidadania por meio de um processo de naturalização é condenada por crimes graves e tem sua naturalização cancelada, ela também perderá qualquer cargo público que ocupava, além do direito de votar nas eleições futuras.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103762
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