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Flashcard FC108416

Qual a diferença entre suspensão e perda dos direitos políticos?

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda e Suspensão dos Direitos Políticos, responda:

Qual a diferença entre suspensão e perda dos direitos políticos?
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Resposta

Suspensão, privação temporária do direito de votar e ser eleito enquanto durarem os efeitos de condenação criminal transitada em julgado.
Perda, retirada do direito nas hipóteses expressas na Constituição, não decorrente de condenação criminal.




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