Flashcard FC108430
A liberdade de expressão protege crítica e sátira a candidatos e partidos no período eleitoral?
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A liberdade de expressão protege crítica e sátira a candidatos e partidos no período eleitoral?
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Resposta
Sim, salvo quando ultrapassa a crítica e se converte em propaganda eleitoral inequívoca.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/103788
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