Flashcard FC11498
CESPE - Escrivão de Polícia (PC GO)/2016 A situação em que um indivíduo é preso em flagrante delito por ser surpreendido logo após cometer um homicídio caracteriza um A - flagrante
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (Art. 282 ao 350 do CPP)
CESPE - Escrivão de Polícia (PC GO)/2016
A situação em que um indivíduo é preso em flagrante delito por ser surpreendido logo após cometer um homicídio caracteriza um
A - flagrante presumido.
B - flagrante impróprio.
C - flagrante assimilado.
D - flagrante próprio.
E - quase-flagrante.
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Resposta
D - flagrante próprio.Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la;
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
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