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Flashcard FC11599

Caso uma prova seja considerada manifestamente ilícita (interceptação telefônica clandestina), em um juízo de proporcionalidade, destinando-se esta a absolver o réu, deve ser ela a

Da Prova (Art. 155 ao 250 do CPP)


Caso uma prova seja considerada manifestamente ilícita (interceptação telefônica clandestina), em um juízo de proporcionalidade, destinando-se esta a absolver o réu, deve ser ela admitida, haja vista que o erro judiciário deve ser a todo custo evitado.
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