Flashcard FC11631
Delegado de Polícia (PC GO)-2017 Suponha que o réu em determinado processo criminal tenha indicado como testemunhas o presidente da República, o presidente do Senado Federal, o pre
Da Prova (Art. 155 ao 250 do CPP)
Delegado de Polícia (PC GO)-2017
Suponha que o réu em determinado processo criminal tenha indicado como testemunhas o presidente da República, o presidente do Senado Federal, o prefeito de Goiânia – GO, um desembargador estadual aposentado, um vereador e um militar das Forças Armadas. Nessa situação hipotética, conforme o Código de Processo Penal, poderão optar pela prestação de depoimento por escrito o presidente da República e o presidente do Senado Federal.
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Resposta
Só PRESIDENTE pode optar pela prestação de depoimento por escrito.
> Presidente e Vice-Presidente da República;
> Presidente do Senado Federal;
> Presidente da Câmara dos Deputados;
> Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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