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Qual o limite para um benefício reajustado?
- Não pode exceder o limite máximo do salário-de-benefício na data do reajustamento.
- Não tem limite máximo após o reajustamento.
Resposta
Não pode exceder o limite máximo do salário-de-benefício na data do reajustamento.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 42. Nenhum benefício reajustado poderá exceder o limite máximo do salário-de-benefício na data do reajustamento, respeitados os direitos adquiridos, nem inferior ao valor de um salário mínimo.