FC ConcursosFlashcard: 1414
Flashcard:
FC1414

Como é apurado o valor da aposentadoria para professores?

Como é apurado o valor da aposentadoria para professores?
  1. De acordo com o disposto no art. 53.
  2. De acordo com um valor fixo estabelecido por lei.

Resposta

De acordo com o disposto no art. 53.

Comentário do professor

     Art. 54. Para o professor que comprove, exclusivamente, tempo de efetivo exercício em função de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio, desde que cumprido o período de carência exigido, será concedida a aposentadoria de que trata esta Subseção quando cumprir, cumulativamente, os seguintes requisitos:(Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).


§ 1º O valor da aposentadoria de que trata este artigo será apurado na forma prevista no art. 53. 




Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em