Flashcard FC142799
Qual a diferença entre autonomia dos entes federados e soberania no Estado federativo?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual a diferença entre autonomia dos entes federados e soberania no Estado federativo?
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Resposta
A autonomia é derivada e limitada pela Constituição Federal, permite a auto-organização dos entes; a soberania pertence ao Estado nacional, é indivisível e não cabe aos estados afastá-la.
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