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Flashcard FC142802

Qual a finalidade da separação dos Poderes e como atuam os freios e contrapesos?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2010

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda:

Qual a finalidade da separação dos Poderes e como atuam os freios e contrapesos?
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Resposta

A separação evita a concentração do poder, atribuindo a cada Poder uma função típica.
Os freios e contrapesos autorizam funções atípicas pelos Poderes para controlar abusos, manter o equilíbrio e viabilizar o funcionamento do Estado.






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