Flashcard FC142802
Qual a finalidade da separação dos Poderes e como atuam os freios e contrapesos?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Qual a finalidade da separação dos Poderes e como atuam os freios e contrapesos?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A separação evita a concentração do poder, atribuindo a cada Poder uma função típica.
Os freios e contrapesos autorizam funções atípicas pelos Poderes para controlar abusos, manter o equilíbrio e viabilizar o funcionamento do Estado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/139463
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em