Qual o princípio básico da separação dos poderes e como ele contribui para a manutenção do Estado Democrático de Direito?

Resposta

Adota o critério funcional com divisão tripartida entre Legislativo, Executivo e Judiciário, cada um com função predominante, garantindo independência, prerrogativas e controles recíprocos, evitando arbítrio e protegendo direitos fundamentais, o Ministério Público é órgão independente essencial à função jurisdicional, sem ser quarto poder.