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Flashcard FC142812

O que avalia o critério ontológico e como distingue constituições semânticas de normativas?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda:

O que avalia o critério ontológico e como distingue constituições semânticas de normativas?
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Resposta

Avalia a correspondência entre texto constitucional e realidade política
Semânticas, legitimam formalmente o poder sem efetiva aplicação
Normativas, têm reflexo institucional, são exigíveis e orientam a atuação estatal






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