Flashcard FC142812
O que avalia o critério ontológico e como distingue constituições semânticas de normativas?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O que avalia o critério ontológico e como distingue constituições semânticas de normativas?
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Resposta
Avalia a correspondência entre texto constitucional e realidade política
Semânticas, legitimam formalmente o poder sem efetiva aplicação
Normativas, têm reflexo institucional, são exigíveis e orientam a atuação estatal
Veja como foi cobrado:
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