Flashcard FC142813
O que caracteriza uma Constituição rígida quanto ao processo de alteração?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O que caracteriza uma Constituição rígida quanto ao processo de alteração?
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Resposta
Procedimento legislativo especial, mais exigente que o das normas ordinárias, com quórum qualificado e votação em turnos, preservando estabilidade e supremacia constitucional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/139478
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