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Flashcard FC142813

O que caracteriza uma Constituição rígida quanto ao processo de alteração?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda:

O que caracteriza uma Constituição rígida quanto ao processo de alteração?
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Resposta

Procedimento legislativo especial, mais exigente que o das normas ordinárias, com quórum qualificado e votação em turnos, preservando estabilidade e supremacia constitucional.






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