Flashcard FC142814
Qual é a característica essencial da Constituição quanto à sua supremacia e mutabilidade no ordenamento jurídico?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual é a característica essencial da Constituição quanto à sua supremacia e mutabilidade no ordenamento jurídico?
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Resposta
A Constituição é norma suprema e simultaneamente passível de alteração por emenda e interpretação judicial, limitada pelas cláusulas pétreas.
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