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Flashcard FC142815

O que diferencia uma Constituição rígida de uma flexível?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2016

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda:

O que diferencia uma Constituição rígida de uma flexível?
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Resposta

Exige alteração por procedimento especial, não pelo processo legislativo ordinário, havendo quórum qualificado e cláusulas pétreas.






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