Flashcard FC142817
O que caracteriza uma constituição rígida quanto ao processo de modificação?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2015
O que caracteriza uma constituição rígida quanto ao processo de modificação?
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Resposta
Procedimento solene, com proposta qualificada, duas votações em cada Casa e aprovação por maioria qualificada, além de cláusulas pétreas insuscetíveis de reforma.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/139482
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