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Flashcard FC142820

Qual a diferença entre a concepção sociológica e a concepção normativista da Constituição?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda:

Qual a diferença entre a concepção sociológica e a concepção normativista da Constituição?

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Resposta

A concepção sociológica vê a Constituição como expressão dos fatores reais de poder, um fenômeno social e factual.
A concepção normativista entende a Constituição como norma hipotética fundamental, fundamento lógico e hierarquicamente superior do ordenamento jurídico.






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