Flashcard FC142821
O que caracteriza uma Constituição rígida quanto ao processo de alteração e à sua superioridade hierárquica?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2014
O que caracteriza uma Constituição rígida quanto ao processo de alteração e à sua superioridade hierárquica?
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Resposta
Exige procedimento específico e mais solene, com quórum qualificado para emenda, garantindo sua supremacia formal sobre normas infraconstitucionais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/139486
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