Flashcard FC142822
Qual característica da Constituição refere-se ao grau de dificuldade de sua alteração e assegura proteção às cláusulas pétreas?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual característica da Constituição refere-se ao grau de dificuldade de sua alteração e assegura proteção às cláusulas pétreas?
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Resposta
Rigidez constitucional, exige procedimento legislativo especial e quóruns mais gravosos, podendo ser chamada de super-rígida devido às cláusulas pétreas.Veja como foi cobrado:
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