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Flashcard FC142826

Qual a diferença fundamental entre normas materialmente constitucionais e formalmente constitucionais?

Teoria do Direito Constitucional

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda:

Qual a diferença fundamental entre normas materialmente constitucionais e formalmente constitucionais?
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Resposta

Normas materialmente constitucionais são constitucionais pelo conteúdo, tratando de matérias típicas da Constituição,
normas formalmente constitucionais são constitucionais pela forma, por estarem incluídas na própria Constituição apesar do conteúdo.






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