Flashcard FC142826
Qual a diferença fundamental entre normas materialmente constitucionais e formalmente constitucionais?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual a diferença fundamental entre normas materialmente constitucionais e formalmente constitucionais?
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Resposta
Normas materialmente constitucionais são constitucionais pelo conteúdo, tratando de matérias típicas da Constituição,
normas formalmente constitucionais são constitucionais pela forma, por estarem incluídas na própria Constituição apesar do conteúdo.
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