Flashcard FC142829
Qual a diferença fundamental entre Constituição histórica e Constituição dogmática quanto ao modo de elaboração?
Teoria do Direito Constitucional
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Qual a diferença fundamental entre Constituição histórica e Constituição dogmática quanto ao modo de elaboração?
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Resposta
Constituição histórica surge de modo orgânico, por desenvolvimento gradual sem órgão constituinte específico.
Constituição dogmática é elaborada de forma deliberada, por órgão constituinte e sistematizada por escrito.
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